Homenagem

Por certo que os leitores deste blogue conhecem o homem e a acção em prol do ensino em Portugal por ele levada a cabo - o professor Armando Rocha Trindade. Nestes momentos, as palavras preferem o silêncio. Comigo é assim, pelo menos. Deixo apenas aquelas que o indicam. Em forma de homenagem. Sincera. O professor Rocha Trindade sabe que sempre assim foi, é e há-de ser. Digo adeus ao 'meu Reitor'. Até sempre!

Portáteis: sim, não, obrigado!

A notícia em alguns jornais - 'Portáteis no Ensino Superior' - obrigou-me a 'uma visita' às páginas do Ministério da Ciência. Lá estava a notícia: http://www.mctes.pt/?idc=33&idi=1941&idt=, 'e-Universidades: Computadores para todos os estudantes e docentes do ensino superior'.

Em tempos de crise, para os meus alunos, talvez venha a calhar. Para mim, 'docente', também vem a calhar, que o meu estava mesmo a pedir reforma. É de mim que falo, a partir de agora, e não dos meus alunos, que eles saberão avaliar e dar resposta à proposta do Ministro.

Chamem-me o que quiserem, mas depois de saber do que se trata mais em pormenor, vou aceitar a proposta. Mas, desde já, deixo aqui alguns esclarecimentos... de modo a não ficarem dúvidas sobre o contexto da minha acção. Todos os pontos a seguir se iniciam com 'Sr. Ministro,' - que não coloquei por achar isso demasiado repetitivo.

1. obrigado, mas se tivesse sido antes!

2. obrigado, mesmo assim, mas continuarei a levar o meu velho portátil para as aulas, que ainda serve!

3. obrigado, mas, pelo que já entendeu, as minhas aulas, o ensino aos meus alunos e a minha investigação não serão alterados com a medida de V. Exa.

4. obrigado, mas, a sua medida não influenciará o sentido do meu voto nas próximas eleições.

5. obrigado, mas, o que eu queria mesmo era ter verdadeiras possibilidades de progredir numa carreira do Ensino Superior Universitário, uma vez que carreira existe... Se a carreira universitária é só para alguns... Senhor Ministro, ofereça a esses os portáteis!

Passagem à categoria de associado (2)

O que diz a nova proposta de ECDU

Sobre o assunto em epígrafe, tentámos sistematizar em perguntas a proposta do Ministério, seguidas das respostas respectivas, com indicação dos artigos em que constam.

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PERGUNTA RESPOSTA (ARTIGO)

Como se faz ( a passagem a associado)
o recrutamento do professor associado?
Por concurso (Artigo 37)

Quem pode candidatar-se ao concurso
para o recrutamento de
professor associado?
Podem candidatar-se os titulares
com o grau de doutor há mais de
cinco anos que sejam possuidores
de curriculum adequado (Artigo 41)


Qual é o tipo de concurso?
Os concursos são internacionais (Artigo 37)


Qual é a finalidade do concurso?
Os concursos averiguam a
capacidade dos candidatos tendo
em vista as funções a desempenhar (Artigo 38)

Quem abre o concurso?
A decisão de abrir concurso cabe ao Reitor (Artigo 39)


Que diz a proposta sobre a constituição dos Júris?
1. Os júris são nomeados por despacho do reitor (Artigo 45)

2. O número dos membros do júri não pode ser
superior a nove (Artigo 46)

3. É composto maioritariamente por individualidades
externas à instituição que abre o concurso (Artigo 46)

Há deliberação do júri?
1.O júri procede à elaboração de uma lista ordenada
dos candidatos aprovados em mérito absoluto (Artigo 50)

2. O reitor homologa decisões finais do júri (Artigo 39)

Quem procede à contratação do professor associado?
Cabe ao reitor a decisão final
sobre a contratação (Artigo 39)
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Solidariedade (2)

Politécnico (2)

Quem quiser ter uma ideia do que se passou na Reunião Nacional de Docentes do Ensino Superior Politécnico do dia 22 de Maio, realizada no ISEL, Lisboa - aqui noticiada - pode consultar a página do Sindicato dos Professores da Região Centro.

http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=811

E nós?

Os franceses são assim

Estudantes franceses manifestam-se contra a 'universidade empresa'. Quem o diz é a revista VISÃO de 21 a 27 de Maio 2009. Que universidade quer Portugal? Queremos que as universidades sejam como as empresas que conhecemos? Queremos nelas 'patrões' que nos digam que 'ou temos trabalho ao sábado ou temos desemprego'? Mais uma vez apenas interrogo. Mas que gostaria de ver manifestantes como estes nas nossas ruas... lá isso, gostava!

Sondagens (1)

Nova sondagem

Agradeço a participação na primeira sondagem deste blogue. As sondagens, aqui, valem o que valem. Temos, todavia, uma indicação que nos é dada pelos leitores deste blogue sobre temas diversos. Hoje, iniciamos nova sondagem. Talvez sobre assunto polémico: o professor auxiliar, após um número significativo de anos nessa categoria, deve ou não ter voz na decisão quanto ao momento da abertura de concurso para a disciplina ou grupo de disciplinas que lecciona, desde que exista vaga?

Solidariedade (1)

Politécnico

Este blogue não esquece a solidariedade. Não tratando especificamente dos assuntos do Politécnico, está atento a todas as iniciativas que se dirigem a este ramo do ensino superior. Assim, informa-se que vai realizar-se uma acção levada a cabo pela Fenprof (cf. site nas ligações do lado direito).

Reunião Nacional de Docentes do Ensino Superior Politécnico no dia 22/5, 6ª feira, às 14.30, em Lisboa, no Auditório Principal do ISEL.

Passagem à categoria de associado

Responda quem souber

Sabemos que a passagem à categoria de professor associado se faz através da abertura de concurso em cada universidade. Também sabemos que a estes concursos podem concorrer colegas das universidades de todo o país. Têm-nos dito que o motivo para a não abertura de cursos é a dotação orçamental das instituições. As universidades não terão verba para suportar os encargos salariais daqueles que, por efeitos positivos do concurso, passaram a associados.

Não têm agora e não terão, seguramente, no futuro, pelo que é urgente que no momento desta revisão do ECDU discutamos este problema e encontremos soluções.

Por agora, quero lembrar um problema, relacionado com a questão do orçamento: que não haja dotação orçamental e isso seja logo à partida impedimento para a abertura de concurso para professor associado é grave para quem espera anos e anos por concurso. Mas, face a isso, e face à crise, ao fraco investimento no ensino superior, etc, será sustentável que se continue a defender que os concursos devem ser abertos a todos - e não ficarem reservados aos professores que já leccionam na instituição que abre o concurso? É que se a verba é pouca... Se o concurso for ganho por professor exterior à instituição, esta continua a pagar a quem não ganhou o concurso e tem mais um encargo (mais um salário): pagar a quem ganhou o concurso. E isto é também mais um motivo de inibição para quem tem que abrir o concurso. Ou não?

Responda quem souber.

Revisão do ECDU (1)

Textos oficiais

A página do MCTES (http://www.mctes.pt), consultada hoje, 13 de Maio de 2009, anuncia algumas alterações à proposta por ele apresentada do ECDU, após audição do CRUP e dos sindicatos. Temos, assim, já dois documentos 'oficiais' sobre a revisão do ECDU. Fica aqui o endereço do texto mais recente, aquele que enuncia algumas alterações à proposta inicial.

http://www.mctes.pt/archive/doc/Proposta_Revisao_ECD.pdf

Links (1)

VER/FAZER - o vídeo, muitos.


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http://academicearth.org./

Citação (1)

In A Ordem dos Críticos, Abel Barros Baptista

Revista LER, Maio, 2009, p. 12

(...)

O que um professor faz na sala de aula não é independente do que julga ser uma universidade; de modo que muita perversão do desempenho docente decorre ou é sintoma da degradação da ideia de universidade.

(...)

Imprensa (1)

Negociações para novo ECDU


PUBLICO.PT - Última Hora - Educação

Professor auxiliar a vida inteira

Para que se compreendam integralmente as alterações que se propõem ao ECDU, importa ter em conta aquilo que é dito nessa lei ainda em vigor. Se isto é válido para todas as propostas de alteração, mais válido me parece para a proposta de alteração que tem a ver com o concurso de professor associado. Vamos, portanto, meditar sobre o ECDU actual. Como se sabe, a não abertura de concursos para associado implica que o professor auxiliar continue auxiliar durante anos e anos. Muitos desistiram e partiram para a reforma. Outros, resignados, continuam a dar o melhor que sabem à universidade. Muitos outros esperam a mudança.

Assim,
a) leia-se com toda a atenção o artigo 39º do ECDU ainda em vigor;
b) medite-se sobre o papel dos Reitores no processo de abertura do concurso.

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ARTIGO 39.º
(Abertura dos concursos)

1. Os reitores das Universidades deverão propor bienalmente, no mês de Julho, ao
Ministro da Educação a abertura de concursos para o preenchimento das vagas de
professor que se verifiquem nos quadros das respectivas escolas ou departamentos.
2. Os concursos serão abertos perante as reitorias, pelo período de trinta dias.
3. A abertura dos concursos é feita por edital publicado no Diário da República.

NOTAS REMISSIVAS:
Uma vez que passou a competir aos Reitores a abertura de concursos entendemos que
estes estão vinculados a abrir, bienalmente, concursos para todas as vagas que se
verifiquem nos quadros.

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Princípios para a mudança (1)

Rejuvenescimento do corpo docente

A leitura do preâmbulo da proposta do ECDU do Ministério não pode deixar de ser feita. Encontram-se aí explicitados alguns princípios que determinaram a mudança e enformam o conjunto das alterações propostas. Este assunto não se esgota nestas linhas, como se compreende. A ele havemos de voltar.

Na página dois do preâmbulo, em que se destacam algumas propostas de revisão da carreira docente universitária, é dito que se definem

mecanismos de rejuvenescimento do corpo docente que permitam a todos, designadamente aos mais novos, ou aos que estão fora da universidade portuguesa, concorrer aos lugares de topo com base exclusivamente no seu mérito próprio.

Parece-me que vale a pena reflectir sobre este assunto. E a reflexão, quanto a mim, não deve excluir o necessário rejuvenescimento das instituições do Ensino Superior. Também somos favoráveis a ele. O Senhor Ministro acha que isso é salutar para as universidades? Nós também! O senhor Ministro é a favor da excelência - na investigação e na docência ? Nós também! E o Senhor Ministro acha que tudo isto deve conseguir-se para bem da país? Nós também!

Mas... não posso deixar de lembrar o seguinte: que existem alguns artigos nesta proposta que contradizem o princípio do rejuvenescimento (1) e que é injusto para os docentes (professores auxiliares) que se encontram já no sistema que o tempo que deram à instituição não conte para nada (2). Importa dizer algumas palavras sobre estes pontos.

(1) Para ilustrar este ponto, lembro o artigo 83.º, aquele que estipula (alínea e)) que os professores aposentados, reformados e jubilados podem

Leccionar, investigar ou desenvolver em instituições de ensino superior ou de investigação científica, actividades acordadas com esta.

A aplicação deste artigo não vem pôr em causa o princípio generoso do rejuvenescimento? E lembro que o mesmo artigo permite que os professores em questão possam ser membros de júri (espécies várias) e orientadores de dissertações de mestrado e de teses de doutoramento... E hão-de afirmar a pés-juntos que não, senhor! Para mim é, no entanto, claro: o lugar que deveria ficar vago para outro professor continua em parte ocupado. Pelos vistos, rejuvenescimento, sim... mas.

(2) A aplicação à cega deste preceito traria graves prejuízos aos docentes que deram o melhor às universidades. Muitos deram nome à instituição que servem há dezenas de anos. O melhor da juventude por ali ficou. Será exigir muito que o facto, no momento da escolha entre um desses docentes e um candidato exterior, seja tomado em conta? Afinal, também estes docentes contribuíram para o 'desenvolvimento científico moderno em Portugal'...

Carlos Castilho Pais

Começar

É URGENTE

• Iniciar a reflexão sobre o que é ser professor auxiliar hoje em Portugal.
• Começar a reflectir sobre as mudanças prometidas pela nova lei (ECDU) em discussão.
• Que apareçam vontades de afirmação de reflexão e de trabalho em conjunto por parte dos directamente interessados - os professores auxiliares.

NÃO INICIO ESTE BLOGUE PARA
- dar mostras do meu saber
- ou ocupar o meu tempo.

FAÇO ESTE BLOGUE PORQUE CONSIDERO QUE
- muitos têm mais força do que um só
- e porque acredito que é possível haver consensos.

ESPERO

reunir aqui um grande número de colegas para discutirem problemas que nos dizem respeito.

ESPERO

que isto não seja utopia. Caro colega, espero as suas respostas. Sempre. Seja bem-vindo!

Carlos Castilho Pais
(Professor Auxiliar - Portugal)